Trabalho infantil ainda é realidade na Bahia

Posted on 15/10/2008 por

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46 mil crianças estão sujeitas à exploração de sua mão-de-obra em Salvador

por Monique Moura e Rachel Koerich

Edivaldo, de 10 anos, tem uma rotina diferente da maioria das crianças soteropolitanas. Todos os dias, ele acompanha sua mãe grávida nas sinaleiras da Pituba. No horário que deveria estar no colégio, lá esta ele vendendo doces, próximo aos semáforos. “A gente pede, mas as pessoas não dão. Às vezes xingam a gente ou tratam como se fosse bicho. Quando a gente consegue juntar R$ 3 num dia é muito”, afirmou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), trabalhar diariamente faz parte do cotidiano de mais de 150 mil crianças na Bahia, e cerca de 46 mil em Salvador. Vindo de famílias pobres, na maioria das vezes sem moradia e sem condições de manter-se dignamente, as crianças são obrigadas desde muito cedo a realizar tarefas que possibilitem ao menos a sua sobrevivência.

Quem passa pelas principais vias da Região Metropolitana de Salvador já deve ter se deparado com uma cena muito comum: crianças fazendo números de malabarismos enquanto os carros estão parados. Apesar das pessoas acharem interessante as apresentações, outros conseguem perceber que, por trás das brincadeiras, há uma situação de extrema necessidade, fruto da desigualdade social.

De acordo com Jucilene dos Santos, coordenadora do Conselho Tutelar I, órgão que exerce a função de zelar pelos direitos infanto-juvenis, responsável pelos bairros localizados na área de Península de Itapagipe, o Conselho tem recebido denúncias de trabalho infantil todo o mês. Todavia, as pessoas acreditam que o Conselho Tutelar é um órgão que pune. “Na verdade o Conselho não tem poder de punição. Ele é um órgão que oferece proteção”, explica. Em relação aos pais que exploram seus filhos através do trabalho, a conselheira afirma que há programas dirigidos a eles para que cessem essa prática.

Em Plataforma não é raro encontrar crianças exercendo algum tipo de atividade. Em vez de livros e cadernos, as balas e chicletes são materiais fundamentais para garantir a sobrevivência. Segundo Julieta Fernandes, coordenadora da Associação de Moradores de Plataforma, é fundamental investir na criança, incentivar a prática de cursos, esportes, dentre outras coisas com o propósito principalmente de tirá-las das ruas.

O Trabalho infantil é proibido por lei – “Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”. Artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1998.

“É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”. Capítulo V, artigo 60, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para tentar minimizar as chances das crianças entrarem no mercado de trabalho, foi implantado em 1996, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que tem como objetivo principal atender as famílias cujas crianças estejam em situação de trabalho. A intenção é conceder bolsas de R$ 25 por criança em atividade para a família que retirar a criança do trabalho, em municípios, na área rural ou urbana, com população inferior a 250.000 habitantes e de R$ 40 por criança, em atividade urbana, em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 250.000 habitantes. Em contrapartida é necessário freqüentar as aulas.

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