Muita Criança, pouca creche

Posted on 15/10/2008 por

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por Claudiana Silva

A Prefeitura Municipal de Salvador administra cerca de 45 creches municipais através as Secretaria Municipal de Educação (Semec). Porém segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, cerca de os 3% das crianças de quatro a seis anos, que correspondem a 650 mil crianças, estão fora das escolas e pé escolas. Em decorrência disso, formas alternativas, como creches comunitárias, nascem na tentativa de amenizar este problema. 
Segundo a assessora de comunicação da Secretaria, Maria Neire Matos, até o início desse ano as creches estavam sob a administração do Governo do Estado, porém após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que aconteceu em fevereiro desse ano, essa responsabilidade passou a ser dos municípios. O objetivo desse documento é adequar a política da educação infantil, em Salvador, e nos demais estados brasileiros, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fazendo cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (lei 9394/96), que atribui ao município a responsabilidade pela educação pré-escolar.

Neire afirma que existem cerca de 4.720 crianças matriculadas nas 45 creches municipais espalhadas por toda a cidade de Salvador (veja o quadro com o número de creches e pré-escola que o município oferece e suas respectivas localizações).

A capital baiana possui cerca de 52 creches particulares que atendem a crianças de quatro meses a cinco anos,de acordo com levantamento da Semec. Porém há uma quantidade muito maior de creches nos bairros de baixa renda que não são cadastradas e nem acompanhadas pela Secretaria.  O valor pago pelos serviços varia muito, desde R$ 30, cobrado por criança, em instituições mais simples como a Creche Mundo Encantado, localizado na Liberdade, a R$ 656 meio período e R$ 1.274,00 em tempo integral, cobrada pelo Berçário Creche Gira-Girou que é uma creche especializada e recebe crianças a partir de seis meses, oferecendo serviços que incluem berçário, educação infantil, além do trabalho com música, inglês e biologia como explicou Andréa Oliveira, coordenadora da instituição.

As creches localizadas nos bairros de baixa renda cobram de R$ 10 a R$ 60. Luciana Nunes,moradora do bairro da Federação, cuida de cinco crianças em sua casa. Ela diz que começou a cuidar de crianças sem querer, “eu tinha acabado de ter minha filha e estava sem trabalhar, tinha uma vizinhas que sempre me pediam para ficar com suas filhas, aos sábados, por que tinham que ir ao trabalho e porque a creche não funcionava nos finais de semana. Além disso, era mais barato deixar comigo. Depois vieram outras, aí passei a cuidar das meninas de forma permanente”, conclui.

Segundo dados da Semec,apesar da assinatura deste Termo, apenas 18% dos estados brasileiros conseguem atender toda a demanda das cidades. Com isso, nascem formas alternativas, como as creches comunitárias e as creches não cadastradas, cuja fiscalização é de responsabilidade do Conselho Municipal de Educação, como afirmou a assessora Matos. “Eles trabalham através de denúncias. Aqui na Secretaria nós não recebemos nenhuma denúncia. Isso só acontece quando algo dá errado, até por que as mães que precisam do serviço são as mais beneficiadas e até então desconhecemos o número de crianças que estão fora das creches municipais”, diz Matos

O Conselho, através de seu presidente Willian Góes,confirma esta informação,“a Secretaria através do Conselho é o órgão responsável pela fiscalização e acompanhamento de todos os estabelecimentos escolares de ensino infantil, desde as municipais até as instituições privadas”. Segundo Góes, o trabalho de fiscalização funciona através de denúncia da população em parceria com o Ministério público.

Para que uma instituição receba autorização de abertura e funcionamento, o Conselho realiza visita ao local da provável creche, análise do projeto político e pedagógico, liberação do alvará de construção até a liberação de abertura que acontecerá após uma reunião com os conselheiros. Góes assume ainda que o processo de fiscalização das creches clandestinas é deficiente, e ele atribui isso a grande demanda. “Agente cobre e cobre mal a rede comunitária, municipal e a privada! A demanda é muito grande e o número de fiscais que fazem as visitas técnicas e inspeções é pequeno. O município só cobre pouco mais de 12% das instituições infantis”, diz.

As creches comunitárias sofrem com vários problemas, como péssima infra-estrutura,falta de apoio governamental e problemas com alimentação. É o que afirma Rita de Cássia Miranda, coordenadora da associação de moradores do bairro de Plataforma (AMPLA) que mantém uma creche-escola e atende a 50 crianças. “Trabalhamos com voluntariado e com doações. A prefeitura às vezes nos ajuda com doações, como o Prato Amigo e o Casa Brasil. São programas que nos ajudam a pagar as contas de forma indireta e temporária. Mas, o que ajuda a sustentar a entidade permanentemente são as doações. No momento não estamos com nenhum tipo de programa, convênio, doação ou projeto da prefeitura. Estamos vivendo com as doações dos moradores”, lamenta.

Miranda afirma que os poderes públicos não mantêm nenhum tipo de ligação com as instituições comunitárias. “A prefeitura precisa abrir a visão para as instituições comunitárias. As municipais não. Estas são sustentadas, mas as comunitárias não têm apoio nenhum. Segundo Matos, as instituições comunitárias não estão sob a responsabilidade direta da prefeitura. “Essas instituições são administradas por ONGs e podem receber apoio do Governo do Estado ou da prefeitura. Quando é necessário, a prefeitura disponibiliza uma verba que é destinada a elas, através de programas ou convênios que são temporários. Mas existe sim a possibilidade de uma administração mista, através da qual há a interferência do estado ou município. É isso que eles não querem, porém é determinação do Ministério da Educação”, esclarece.

A realidade das creches comunitárias é também enfrentada pelas creches municipais. Algumas sofrem com péssima infra-estrutura, funcionários mal remunerados, falta de alimentação para as crianças e um grande déficit de vagas. Matos afirma que a partir da assinatura do TAC, em janeiro de 2008, a administração das creches passou para o município e que os problemas estão sendo sanados aos poucos. “Recebemos as creches com problemas que já existiam, precisamos de um tempo para ‘arrumar a casa’, um tempo para fazermos os ajustes necessários, o único problema é em relação ao salário dos professores, mas trabalhamos para que até o final deste mês isso seja resolvido”.

 A creche municipal Dr. Pio Bitencourt, localizada no bairro da Federação, está em funcionamento há quinze anos, e o maior problema dessa instituição é o déficit de vagas. Lícia Maria, moradora do bairro, é mãe de uma criança de um ano que freqüenta a creche e afirma que apesar das dificuldades em conseguir uma vaga gosta muito. “O trabalho que a creche oferece é excelente, as crianças chegam de manhã e só saem no final da tarde. Elas se alimentam bem, brincam e assistem filmes”. Para ela a grande dificuldade é em efetuar a matricula, “O ruim é conseguir uma vaga, essa creche é muito boa e funciona direitinho por isso muitas mães procuram! A gente chega a dormir na fila para tentar matricular nossos filhos”.

Patrícia Silva é educadora e especialista em educação infantil, e vê com bons olhos a convivência entre as crianças nas creches. Para ela, estas instituições além de serem o primeiro ambiente de socialização para as crianças fora do núcleo familiar, é algo que ajuda muito no desenvolvimento infantil. “As creches não são apenas depósito de gente pequena, se estas instituições trabalharem com uma metodologia específica, contribuirão de forma positiva para as vidas destas crianças”, afirma.

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Posted in: CIDADE