ECA garante proteção à garotada

Posted on 15/10/2008 por

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Chegar ao alcance de todos ainda é um meta a ser cumprida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

por Caroline Barreto

Quando completamos 18 anos, os adultos dizem que chegamos à idade de criar algumas responsabilidades. Mas não vim falar do aniversário de nenhum amigo. Quem está apagando velinhas é uma lei chamada Eca. Vocês conhecem? Vou explicar então. O Estatuto da Criança e do Adolescente, que ganhou esse apelido de ECA, é formado por um conjunto de regras, que são as leis, e está previsto na constituição de 1988 para garantir a proteção e os direitos da criançada e do adolescente.

O ECA, completou sua maior idade no dia 13 de julho e foi lembrado por todo o Brasil. Há 18 anos, o educador Cesare de La Rocca, era vice- presidente das Nações Unidas e tinha um encontro com o então senador Bernado Cabral, para discutir o artigo 227 que trata dos direitos à infância. A partir daí, La Rocca percorreu todo o Brasil recolhendo assinaturas e promovendo palestras para divulgar o estatuto. La Rocca afirmou ao jornal A Tarde que naquela época as pessoas eram mais empenhadas para transformar e implantar as leis em nosso país.

O artigo 227 da Constituição Federal diz que crianças são pessoas com até 12 anos incompletos, e adolescentes aqueles entre 12 e 18 anos de idade. Fica decretado também que ainda na barriga da mãe, os brasileirinhos têm direito a um carinho especial e devem ser cuidados por toda a família e sociedade.
E como a lei pode ser usada no dia-a-dia da criançada? “Num acidente de trânsito, em um incêndio ou em qualquer situação, a meninada tem que receber socorro em primeiro lugar”, afirma a jornalista Carla Aragão, diretora da Cipó Comunicação Interativa,  uma ONG que trabalha com educomunicação. O ECA também afirma que nenhuma criança ou adolescente pode sofrer preconceito, crueldade ou humilhação.

O coordenador da Unicef na Bahia, Ruy Pavan, afirma que o ECA trouxe para a sociedade uma noção aos direitos das crianças e dos adolescente. Olhando para trás pode-se perceber que o estatuto ja trouxe muitos benefícios. Mas deve-se ter consciência que ainda há muito a  fazer.  

Vocês já devem ter ouvido por aí alguém gritar bem alto quando vêem uma coisa suja, nojenta: “Ecaaa!” Agora vocês já sabem que ECA é o apelido do Estatuto da Criança e do Adolescente e um monte de coisas que essa lei garante. Então, sempre que ficar sabendo de alguma coisa feia contra as crinças gritem bem alto “ Eca!”.

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