Carta aponta saídas para as águas

Posted on 01/10/2008 por

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Documento aponta soluções para o bom aproveitamento dos rios, lagos e lagoas da Bahia

por Ana Carolina Vasco

A carta pelas águas é um documento final que reúne oito cartas coletivas que discutem a problemática da água nas bacias hidrográficas do estado. O documento apresenta solicitações e demandas dos Povos do Campo, Povos Indígenas, Quilombolas, Pescadores e Marisqueiras, Mulheres, Crianças, Juventude e Comunidades de Terreiro. A proposta da Superintendência dos Recursos Hídricos (SRH) foi ouvir a sociedade baiana para que suas propostas fossem apresentadas e incorporadas pelo governo do estado como políticas públicas pelas águas.

A Carta tem como objetivos tratar a despoluição de rios, revitalização de nascentes, lagos e lagoas, tratamento de esgoto insuficiente e também o combate ao desmatamento indevido. As discussões e elaboração da carta ocorreram durante os Encontros pelas águas, reuniões realizadas em oito bacias hidrográficas do Estado da Bahia, no segundo semestre de 2007. Participaram do evento terreiros, lideranças comunitárias e representantes da Secretaria do Meio Ambiente. A formatação do documento final foi feita pelo Conselho de Acompanhamento e Aplicabilidade das Cartas, formado por representantes de todos os segmentos envolvidos nos encontros e presidido pela equede do terreiro Casa Branca e coordenadora estadual do Instituto Nacional da Tradição e Cultura afro Brasileira, Sinha.

Para a equede Sinha, a carta “representa o nosso suporte perante as autoridades e os políticos quando podemos falar das nossas necessidades, do respeito e amor pela água, na preservação do nosso bem precioso que é a água, elemento fundamental da nossa religião. Esperamos que não fique apenas no papel.”, como consta no documento intitulado…., enviado pela SRH.  Na avaliação da Equede, a Carta é um instrumento para a concretização dos sonhos das comunidades tradicionais com relação à água.

O diretor-geral da SRH, Júlio Rocha “a entrega da Carta pelas Águas hoje solidifica uma vertente participativa desse governo que é concretizada no assento das comunidades tradicionais no Conselho do Programa Água para todos”.

O documento foi entregue ao governador da Bahia, Jaques Wagner, na Conferência Estadual do Meio Ambiente, que o ocorre a cada dois anos. Este ano o evento ocorreu de 16 á 18 de Março.

Documento paralelo

A Líder comunitária, Vera Lúcia, do bairro de Daniel Gomes, delegada da Conferência Estadual do Meio Ambiente elaborou uma solicitação seguida por abaixo assinado com 1.188 assinaturas. O documento foi mandado diretamente ao CRA, para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Juliano Matos. O documento aponta a necessidade de criação da bacia do Rio Jaguaripe, com mais de  20 comunidades envolvidas na sua criação.

Em Novo marotinho há 450 famílias, na baixa de Sete de Abril, 200, em Daniel Gomes, 670, totalizando 1320 famílias, com 7920 pessoas. Dentre os números apresentados estão adultos, crianças e idosos. “Temos aqui várias nascentes e a gente precisa fazer também uma correção do esgotamento sanitário porque o rio Cambonas, que está poluído”, relata a líder comunitária. Segundo Vera Lúcia, quando a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) entrou no local e fez uma obra eles canalizaram o rio. “Nós tínhamos antes uma infra-estrutura. Só que, como começou a chover e entupir tudo por causa da nossa nascente, o povo começou a quebrar a rede e jogou o lixo diretamente no rio, que é o canal hoje”, comenta.

O documento pede que uma equipe técnica vá até a área, para verificar toda  água existente. Entre os projetos propostos pela comunidade, eles pedem a contrução de lavanderias comunitárias e chafarizes. O documento foi entregue no dia 8 de abril e no dia seguinte encaminhado para análise. Segundo Vera Lúcia esta é uma contribuição para a Carta pelas Águas. “É como se a carta fosse o bolo grande e nós começamos a dividir as fatias”.

Os problemas relacionados à água apontados em Salvador foram: inexistência de água potável; desperdício de água no Pólo Petroquímico, usada no resfriamento das caldeiras;falta de política de saneamento, apesar do pagamento de taxa para o tratamento de esgoto;lançamento de produtos químicos na rede de esgoto, que escoa no mar; questão do emissário submarino; destruição das áreas de restinga dos mananciais; dificuldade em elaborar políticas de despoluição de rios por esgotos; destruição indiscriminada de nascentes; falta de políticas de educação ambiental para pescadores; adeptos da região e moradores dos arredores dos rios e riachos; e derramamento de cloro e sulfato ferroso, pela Embasa, nos riachos, que servem como canais de esgoto.

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