Desmatamento na EVA avança

Posted on 25/09/2008 por

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Agressão ao Meio Ambiente é Causada pelo Crescimento habitacional

Foto: Mauricio Naiberg
por Marcos Gouveia

As comunidades localizadas na Estrada Velha do Aeroporto (EVA) e em seu entorno vêm sofrendo com a falta de uma política ambiental que possibilite o crescimento habitacional, sem a degradação do meio ambiente. A EVA era um lugar saudável, com grandes chácaras, sítios, um verdadeiro paraíso, onde havia nascentes de rios, cachoeiras, uma área de reserva da Mata Atlântica.

Áreas de expansão urbana estão sendo destruídas para fins residenciais, com a supressão da Mata Atlântica para dar lugar a novos empreendimentos imobiliários, como o AlfaVille I e II, Leparc, entre outros. É um grande problema para ser resolvido pelas comunidades que reclamam e os órgãos oficiais, como o CRA e a Caixa Econômica Federal (CEF), além de instituições privadas que continuam com as construções e novos empreendimentos.

Segundo o morador da Estrada Velha, Antônio Marrom, os poderes públicos deveriam fazer um trabalho mais voltado o meio ambiente. Ele ainda diz que diversos condomínios foram construídos na Estrada Velha, e que mais construções estão sendo feitas. Antônio Marrom diz que eles já fizeram protesto, mas nada foi resolvido e nem imprensa apareceu para fazer cobertura.

A reportagem do Fala Comunidade ouviu Alba Liberato, professora, artista plástica, moradora da região há 33 anos. “Como é que a gente pode tornar o meio urbano hoje em dia saudável com toda essa pressão? Existe mesmo a pressão para construir casas. Mas como é que a gente vai resolver isso? Tem estudos? Tem gente boa para resolver isso? Tem gente boa na Caixa Econômica Federal. Então como é que a gente vai, a essa altura, ignorar uma coisa dessas? Não pode. Como cidadão, a gente tem que ser incansável, ir até o fim nessa história”.

Alba Liberato diz que, apesar dos problemas, foi na Estrada Velha do Aeroporto que escolheu morar. “Aqui era um local que tinha ótima qualidade de vida. Era uma área muito interessante pra se morar. Pessoas notáveis eu vi aqui: parteiras, agricultores, gente que veio do interior forçada pelas circunstâncias sociais”.

A situação começou a mudar quando o poder público encaminhou para a área grupos de pessoas vítimas de catástrofes naturais como enchentes e deslizamentos de terra. Com isso chegaram os problemas causados pelo crescimento desordenado, como a falta de escolas, de saneamento básico e de estruturas de saúde e a violência. Não foram criadas condições urbanísticas para o estabelecimento dessas populações.

“Elementos que chegaram para se refugiar. Hoje há uma integração grande nessas comunidades e as associações delas estão ativas também. Mas eu situo a decadência dessa região quando entrou a Caixa Econômica Federal, que, através de projetos de construções populares, começou a destruir todo o meio ambiente dessa região”, explicou Alba Liberato.

O Fala Comunidade também ouviu o Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão responsável pelo monitoramento das áreas de Salvador. Quando consultado a respeito do desmatamento na EVA, a assessora de imprensa, Vera Freitas, informou, através de e-mail, que em uma área de domínio de Mata Atlântica, como é o caso da EVA, “um dos pré-requisitos para concessão da Licença Ambiental é a apresentação pelo empreendedor de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA/RIMA), previsto na Lei n° 10.431 de 20 de dezembro de 2006 e demais autorizações da área ambiental como a Autorização de Supressão de Vegetação. Quanto à estrutura de construção, é necessário que se obedeça aos parâmetros definidos no Plano Diretor da cidade de Salvador; sejam apresentados os projetos de sistema viário no interior do empreendimento, bem como de acesso ao mesmo, tentando interferir o mínimo possível na área, além disso, devem ser reservadas áreas verdes como medida compensatória”, informou o órgão.

“As atividades de desmatamento que existem hoje em Salvador e no Estado da Bahia, foram autorizadas pelo CRA, mediante licenciamento com seus devidos estudos dos impactos ambientais, anteriores a lei e a portaria que proíbe o desmatamento da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica para fins de loteamento ou edificações nas regiões metropolitanas e áreas urbanas” afirmou o coordenador das áreas florestais do Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luis Cláudio Correia. Sobre os empreendimentos nas áreas da Paralela Vera Freitas declara: “O município tem competência constitucional para definir o uso e ocupação do solo em área urbana com base no Plano Diretor do Município e as restrições à supressão de floresta estão sendo obedecidas conforme prevê a legislação ambiental federal e estadual”.

“A Mata Atlântica é um patrimônio natural de toda humanidade porque garante qualidade de vida. Mas, também controla o clima das cidades, protege encostas, regula o fluxo dos mananciais hídricos e assegura a fertilidade do solo”, diz Luis Cláudio Correia.

Segundo o CRA, a supressão de floresta segue a legislação ambiental federal e estadual, como por exemplo: Código Florestal, Lei da Mata atlântica, Lei e Decreto de Floresta do Estado da Bahia que permitem a supressão nos casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto.

Quando questionado sobre as reclamações das comunidades locais e de grupos ambientalistas em defesa do verde, o CRA, é taxativo:

“Precisamos de atores nos vários ramos da sociedade, portanto a ação de grupos que sejam voltados para a defesa do meio ambiente é de suma importância, tendo em vista que fazemos parte dela e com ela interagimos. Portanto, se degradarmos nosso recursos naturais estaremos ocasionando danos a todos os seres vivos, inclusive ao homem”, respondeu a assessoria do CRA.

De acordo com dados fornecidos pela jornalista Carla Santana da Lume Comunicação, o diretor comercial da Incorporadora e Construtora Fator de Salvodor, que possui vários empreendimentos no local, Marco Antônio Chompanidis, afirma: “estamos crescendo no mesmo ritmo do mercado imobiliário, que está em seu melhor momento”. Segundo a empresa, isso tem ocorrido devido aos financiamentos facilitados, a estabilização da moeda, os juros baixos e os investimentos crescentes.A Caixa Econômica Federal foi procurada pelos repórteres, mas até a data do fechamento desta edição, não respondeu às questões. As perguntas foram encaminhadas para “Falta Resposta da Caixa”.

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Posted in: CIDADE