Segurança descartável

Posted on 10/09/2008 por

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Construção civil ainda é responsável por grande parte dos acidentes de trabalho

por Jennifer Sousa

foto: Lais Cavalcante

O setor de construção civil brasileiro deve registrar crescimento entre 7% e 9% com relação ao ano de 2007, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias da Construção Civil de São Paulo (SINTRACON – SP). Isso significa a criação de 150 mil novos empregos. Apesar do índice positivo de desenvolvimento anual do ramo, a segurança do operário ainda é precária. Falta de estrutura para os trabalhadores, jornada dupla de trabalho, exposição a componentes químicos, ausência de fiscalização e descaso por parte dos empresários são as principais causas de acidentes de trabalho.

Edson da Silva, morador de Jaguaripe II, bairro localizado na Estrada Velha do Aeroporto, sofreu um ferimento grave no pé devido à queda de um barrote e alegou que, se estivesse com o equipamento adequado, teria danos mais leves. “A empresa não me ajudou em nada, eu mesmo tomei as providências. Fiquei seis meses encostado pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e quando voltei me senti castigado. Eles me colocaram para fazer os serviços mais pesados e meu salário atrasou”, afirmou o operário.


Josué Firmino dos Santos, presidente do Conselho de Moradores de Jaguaripe II (Comorja), também trabalhou como operário da construção civil e sofreu um acidente: “um barrote, de aproximadamente 14 quilos, caiu do 16º andar no meu braço”. Segundo ele, a empresa apenas forneceu dinheiro para um táxi transportá-lo até uma clínica. Como não conseguiu ser atendido e a verba foi insuficiente, a vítima caminhou do bairro do Canela até a Ladeira da Barra.


O que fazer
A advogada trabalhista Kátia Câmara, portadora da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) de número 13.268, explicou que em caso de acidente de trabalho a empresa deverá expedir imediatamente a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) para o INSS. Logo após, o empregado acidentado receberá o auxílio acidente de trabalho até sua alta médica. Quando voltar ao emprego, o trabalhador terá garantida sua permanência, pelo prazo de 12 meses (estabilidade provisória), como define a lei de número 8.213/91. Caso o funcionário continue se sentindo prejudicado, deve voltar ao INSS para reativar o benefício ou se dirigir ao sindicato de sua categoria profissional para melhor orientação.


“Em condições como a de Josué Firmino, o trabalhador pode recorrer a meios judiciais pedindo reparação de danos. Além disso, se o próprio perito do INSS não constatar, deve ser encaminhado para procedimentos de aposentadoria por invalidez permanente”, completou a advogada.

Índices de acidentes
De acordo com dados do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira – Bahia(SINTRACON), a quantidade de acidentes de trabalho registrada através de CATs recebidas no sindicato tem diminuído. Em 2000 consta um total de 69 registros, enquanto em 2007 foram apenas 24.

Poucas empresas agem de acordo com a lei e registram os acidentes ocorridos, afirmam os entrevistados. Empresas de construção civil que, atualmente, realizam obras na comunidade de Jaguaripe II negaram entrevistas para maiores esclarecimentos. Entre elas estão a Construtora Fênix, cuja engenheira responsável não recebeu a equipe do Fala Comunidade, e a MDA Construções, que alegou através do responsável Anselmo não ter tempo para nos atender.

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Posted in: TRABALHO