Toma que o lixo é teu

Posted on 17/09/2007 por

2


por Alex Jordan

Nas ruas do bairro de Sete de Abril, o tráfego de caminhões de lixo é intenso. Deles escorre um líquido que causa forte mau cheiro. Mas este transtorno está com os dias contados. O prefeito João Henrique Carneiro, através do decreto Municipal 16.592, de 6 de julho de 2006, passou a responsabilidade dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), desde sua coleta e transporte, até o destino final, para os seus produtores principalmente, hospitais e clínicas.

Os RSS de Salvador sempre foram tratados da mesma maneira que o lixo comum, tornando a prefeitura responsável pela sua coleta, transporte, tratamento e o seu destino final. Todo este lixo, que vai desde feto, resta de corpos humanos, até papel e seringa, é levado para o aterro sanitário de Canabrava, onde fica depositado em grandes valas que são cobertas por uma manta de polietileno de alta densidade (PEAD). “A manta de polietileno tem como função impermeabilizar o solo evitando que este seja contaminado pelos resíduos ali depositados”, disse Pedro Rabelo, 47 anos, gerente de tratamento de destino final da Limpurb.

Antes de chegar no seu destino final, o lixo é pesado e separado em um galpão da Bahia Transferência de Resíduos (Batre), conhecido como balança, em que funcionários da prefeitura fazem a pesagem do lixo. Atualmente cinco empresas fazem a coleta do lixo na cidade do Salvador: JG, Torre, Vega, Cogep e Amaral, sendo que estas duas últimas prestam serviços à Vega, como afirma André Bassalo, 29 anos, fiscal de transbordo da Batre S.A. “A prefeitura trabalha apenas com a pesagem, por não ter equipamentos o que torna melhor para a coleta varias empresas atuando”, explica Bassalo.

Apesar de ser um assunto muito sério, antes da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 07 de dezembro de 2004, nunca tinham acontecido discussões a respeito de como o RSS deveriam ser tratado. O risco de manipular este tipo de resíduo é grande. No Brasil houve o segundo maior acidente radioativo do mundo, em setembro de 1987, quando uma cápsula contendo césio 137 foi rompida contaminando a população de Goiânia. Em 29 de abril de 2005, o Conselho Nacional do Meio Ambiente também fez a sua resolução sobre como deveriam ser tratado os resíduos, passando a responsabilidade de qualquer eventual acidente com os RSS para o seu responsável (gerador).

Todo este transporte de lixo causa incômodo aos moradores do bairro Sete de Abril, não só pelo forte odor, mas pelo barulho que os caminhões fazem ao trafegar pelas ruas. Quanto ao mau cheiro, Bassalo diz que já tem conhecimento do fato: “A reclamação mais freqüente é o forte cheiro devido ao gás que sai do chorume, por isso lavamos as ruas diariamente”. Esta versão é desmentida por Renivaldo Soares da Conceição, morador da Avenida Maria Lúcia. “Em cinco anos que moro aqui só vi lavarem a rua por duas vezes e o resultado já viu este mal-cheiro”, diz, indignado,

Modificações
O decreto do prefeito de Salvador João Henrique foi uma adequação para as normais federais de destinação dos RSS, assim Salvador passa a se enquadrar nas exigências federais de responsabilidades dos RSS. Segundo Zeca Montal, 35 anos, assessoria de imprensa da secretaria de saúde, já esta se estruturando para no prazo de 60 dias cumpri o decreto feito pelo prefeito. Estas modificações afetaram todas as práticas que de forma direta ou indireta tenham relação com saúde (estúdio de piercing, tatuagem, farmácias, principalmente as que aplicam injeções, clinicas, hospitais, faculdades).

Tipos de RSS
A cerca de 5 grupos de RSS e em alguns casos o seu tratamento são diferenciados. Os grupos que possuem resíduos químicos o tratamento é a incineração. Os radioativos são tratados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEM. Já os lixos comuns como papel, copos plásticos, não precisam de cuidados especiais podendo ser coletados normalmente pelas empresas, e os materias perfuro-cortantes que após tratamento na autoclave podem ser recolhidos como lixo comum.

O ultimo grupo de Resíduos de Serviços de Saúde se divide em mais cinco subgrupos, onde cada um deles tem sua maneira específica de tratamento são elas: Tratamento em autoclave, diminuição da carga bacteriana e depois incineração. Disposição de tratamento prévio, em local devidamente licenciado para disposição de RSS, enterro ou cremação e a ultima não há registro no Brasil. Toda esta classificação e maneira de tratamento são normas da Anvisa.

Quebra de braço
De um lado a prefeitura que não quer mais arcar com os gastos do tratamento, do outro os prestadores de serviços de saúde que alegam não terem condições de tratar estes resíduos. Segundo Rabelo, tratar os RSS é usar dinheiro público de forma inadequada, “seria como se o prefeito construísse um hotel, estaria gastando dinheiro público sem benefício algum para sociedade”.                                               

Os serviços de saúde alegam que foi uma mudança repentina e não tiveram tempo de uma preparação, “recebemos uma notificação há 30 dias, não é justo, nós ainda trabalhamos com poucos resíduos perigosos e as clínicas maiores como é que ficam” diz Florisvaldo Pinheiro, 38 anos administrador da Clínica São Pedro. O sindicato das Clínicas (Sindlab) esta vendo os meios legais de barrar este decreto, “não está nada decidido, mas estamos vendo o que podemos fazer para evitar este decreto” afirma Gidnil auxiliar administrativa do Sindlab.      
(novembro de 2006)

Anúncios
Posted in: CIDADE